Política de Privacidade

A proteção dos seus dados pessoais é importante para a Aurora Shop.

A presente Política de Privacidade estabelece as medidas adotadas pela União Europeia relativamente aos dados pessoais recolhidos no website www.aurorashop.pt, de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais. Assim, asseguramos que:

o tratamento dos dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas.
a recolha, utilização e conservação destes se cinge ao mínimo , necessário e suficiente para a finalidade em causa não transmitimos os seus dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
o tratamento reserva-se aos fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.
Através da presente Política de Privacidade, informamos que os seus dados pessoais serão tratados nos seguintes termos:

Responsável pelo Tratamento

A responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é Vanessa Alfaro Unipessoal, Lda., pessoa coletiva sob o n.o 514.853.387, com sede em Aveiro.

Categorias de Dados Pessoais
Em conformidade com o âmbito de atividade da Aurora Shop, podem ser recolhidos, após autorização prévia, consoante a finalidade aplicável, numa lista não exaustiva:

Nome, morada, data de nascimento, número de identificação fiscal.
Contacto telefónico, endereço de correio eletrónico.
Dados de pagamento.
Fundamentos e Finalidades

De forma não exaustiva, os dados recolhidos são usados para fins de processamento de encomendas, respostas técnicas, relativas a questões comerciais, marketing e comunicação, bem como resposta a reclamações.

Os dados pessoais são, ainda, tratados com vista ao envio de comunicações comerciais relacionadas com a atividade da Aurora Shop e constituem fundamentos à sua utilização:

Prestação de consentimento: o cliente presta o seu consentimento de livre, esclarecida, específica e inequívoca, de forma escrita ou verbal.
Execução do contrato e de diligências pré-contratuais: o tratamento de dados pessoais revela-se necessário para a boa execução do registo na Conta de Cliente do website, tal como para a entrega de comunicações solicitadas pelo cliente.
Cumprimento de obrigação legal: o tratamento de dados pessoais é necessário com vista ao cumprimento de obrigações legais, como a de identificação do cliente para o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra ou prestação de serviços celebrados com a nossa marca, bem como satisfazer solicitações ou pedidos que realize através dos canais de Apoio ao Cliente.
Interesse legítimo: o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo de Aurora Shop, de acordo com a melhoria da qualidade do serviço, efeitos de marketing e deteção de fraude.
Destinatários

A Aurora Shop não vende, aluga ou disponibiliza a terceiros os seus dados pessoais, com finalidades comerciais. A partilha destes com terceiros, de acordo com as disposições contratuais e legais em vigor, estritamente vinculada a:

instituições financeiras.
entidades de prevenção e deteção de antifraude.
prestadores de serviços tecnológicos e analíticos.
prestadores e parceiros de serviços relacionados com logística, transporte e entrega e/ou respetivos estabelecimentos parceiros.
prestadores de serviços relacionados com Apoio ao Cliente.
prestadores de serviços e colaboradores relacionados com marketing e publicidade.
Caso a prestação de serviço implique confronto com ordenamento jurídico distinto do português, pode ser necessária a transferência dos seus dados pessoais para locais fora de Portugal. No caso de os dados serem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, e que não integre a lista de países que a Comissão Europeia considera reunirem níveis de proteção de dados pessoais adequados, são asseguradas tais transferências em total cumprimento das normas legais aplicáveis, mormente o estabelecido no capítulo V do R.G.P.D.

Conservação

Para proteção e conservação dos seus dados pessoais, a Aurora Shop implementa as medidas físicas de segurança adequadas, necessárias e suficientes contra a destruição, perda, alteração, difusão, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
Além disso, os seus dados são tratados apenas pelo período estritamente necessário para a prossecução da sua finalidade, consoante a legislação aplicável. Após decorrido o aludido período de conservação, nos casos em que tais dados não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir, serão eliminados e destruídos.

Os seus Direitos na Aurora Shop, pode exercê-los através do e-mail geral@aurorashop.pt:

Direito de acesso: direito a obter a confirmação de quais são os dados pessoais tratados e informação sobre os mesmos.
Direito de retificação: direito de solicitar a retificação dos dados que se encontrem incorretos, incompletos ou desatualizados.
Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”: direito a obter a eliminação dos dados pessoais, quando não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
Direito à portabilidade: direito a receber os dados que fornecidos, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta de tais dados para outrem, enquanto novo responsável pelos dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição: direito de se opôr ou retirar o consentimento, a qualquer momento, ao tratamento de dados.
Direito de limitação: direito de solicitar a limitação do tratamento dos dados pessoais, sob a forma de suspensão do mesmo a certas categorias ou finalidades.
Direito a reclamar: direito a apresentar reclamação através do nosso endereço eletrónico supra descrito ou Livro de Reclamações, bem como à autoridade de controlo competente – a C.N.P.D.